1. Aceite dos termos
Ao utilizar a plataforma da Farias Medicina Preventiva, voce concorda com estes termos de uso. A continuidade do uso implica em aceite tacito das condicoes aqui descritas.
2. Servicos oferecidos
A plataforma oferece servicos medicos digitais como atestados, renovacao de receitas, solicitacao de exames e cuidado preventivo. Todos os servicos passam por analise medica individual obrigatoria.
3. Responsabilidades do usuario
O usuario se compromete a fornecer informacoes verdadeiras, completas e atualizadas no questionario de triagem. A omissao ou falsidade de informacoes pode acarretar recusa do pedido sem direito a reembolso.
4. Limites do servico
A plataforma nao substitui consulta medica presencial em casos que demandem exame fisico. Em situacoes de urgencia ou emergencia, procure atendimento medico imediato. O pagamento nao garante automaticamente a emissao do documento solicitado.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteudo da plataforma — textos, imagens, codigo, identidade visual e PDFs educativos — e propriedade da JP Farias Servicos Medicos LTDA ou de seus parceiros, protegido por legislacao de propriedade intelectual.
6. Servicos de parceiros
Servicos de vacinacao e exames laboratoriais indicados na plataforma sao operados por empresas parceiras com CNPJ proprio. A Farias nao se responsabiliza pela execucao, qualidade ou eventuais problemas relacionados a esses servicos.
7. Alteracoes nos termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alteracoes significativas serao comunicadas por e-mail aos usuarios cadastrados com antecedencia minima razoavel.
8. Foro
Fica eleito o foro da comarca de domicilio do contratante para dirimir quaisquer duvidas oriundas destes termos, com renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Ultima atualizacao: documento em validacao. Texto final sera publicado apos revisao juridica.